A INADIMPLÊNCIA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS (CAUC) IMPEDE O MUNICÍPIO DE RECEBER RECURSOS E CELEBRAR CONVÊNIOS.
A ex-gestora Ioná Queiroz regularizou o município junto ao CAUC e graças a esse trabalho, muitos recursos foram recebidos tantos da União quanto do Governo do Estado para realização de projetos importantes através de convênios como o asfaltamento, a construção do ginásio de esportes, reforma do ESTÁDIO MUNICIPAL 27 DE JUNHO, a obra de calçamento do Tiriri, da Tabela, o Bom Jardim, Nova Esperança, Orla etc...
Todas essas obras tiveram o projeto e a captação de recursos conseguidos na gestão de Ioná Queiroz por manter o CAUC atualizado e regular. Entendam que o CAUC é um sistema que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos jurídicos, fiscais e econômico-financeiro do município, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
Por exemplo, foi publicado um convênio pela CAR para construção de Mercados Municipais, Ioná Queiroz elaborou o projeto para o Mercado de Travessão e apresentou à Secretaria Estadual, agora o município precisa apenas apresentar a documentação de regularidade do CAUC para obter o recurso, E agora Enoc Souza?
O atual gestor Enoc Souza precisa resolver essa irregularidade do CAUC para não atrapalhar os projetos e obras que a futura gestora pretende trazer e a população necessita.
Maiores informaçoes no site do FNDE.
A ex-gestora Ioná Queiroz regularizou o município junto ao CAUC e graças a esse trabalho, muitos recursos foram recebidos tantos da União quanto do Governo do Estado para realização de projetos importantes através de convênios como o asfaltamento, a construção do ginásio de esportes, reforma do ESTÁDIO MUNICIPAL 27 DE JUNHO, a obra de calçamento do Tiriri, da Tabela, o Bom Jardim, Nova Esperança, Orla etc...
Por exemplo, foi publicado um convênio pela CAR para construção de Mercados Municipais, Ioná Queiroz elaborou o projeto para o Mercado de Travessão e apresentou à Secretaria Estadual, agora o município precisa apenas apresentar a documentação de regularidade do CAUC para obter o recurso, E agora Enoc Souza?
O atual gestor Enoc Souza precisa resolver essa irregularidade do CAUC para não atrapalhar os projetos e obras que a futura gestora pretende trazer e a população necessita.
IONÁ QUEIROZ entregou a gestão do Município de Camamu no dia 28/06/2019, partir desta data todas as decisões e devidas consequências são de única responsabilidade do atual gestor Enoc Souza.
Existe um débito do Município com o governo federal na contrapartida do programa PNAE - Programa Nacional da Alimentação Escolar .
O município foi notificado via ofício do FNDE no dia 18 de julho de 2019, durante a gestão provisória do Sr. Enoc Souza, a correspondência foi recebida por funcionária na recepção. Por omissão e negligência da atual gestão não houve resposta à notificação e os prazos para pronunciamento se esgotaram. No dia 28 de agosto de 2019 os repasses foram suspensos, promovendo a inadimplência do município.
O Município de Camamu-BA teve as verbas do Programa Nacional da Alimentação Escolar suspensas devido a ocorrência de fraude licitatória proveniente dos anos de 2015 e 2016, sobre a responsabilidade da Srª. Emiliana Assunção Santos (CPF: 241.958.125-34).
Está devidamente claro que Ioná Queiroz não tem participação no dano ao erário ou na omissão à notificação! Todas as informações e esclarecimentos são de responsabilidade do gestor prestar através de relatórios transparentes quando utilize verbas públicas, ato esse previsto na constituição e nos preceitos básicos da prestação de contas.
Maiores informaçoes no site do FNDE.
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